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BPC para casais de idosos: o que fazer em caso de indeferimento?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento próprio e de suas famílias. Quando se trata de casais de idosos, muitas dúvidas podem surgir sobre a concessão do benefício. Neste artigo, vamos esclarecer cinco perguntas comuns sobre o tema.

Ambos os cônjuges podem receber o BPC?
Sim, ambos os cônjuges podem receber o BPC, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo INSS. Cada pessoa precisa atender aos critérios de idade e baixa renda, além de não possuir bens que permitam sua subsistência.

Como é feita a avaliação da renda familiar para casais de idosos?
A renda familiar é avaliada somando-se os rendimentos brutos de todas as pessoas que moram na mesma casa. Para casais, são considerados os rendimentos dos dois cônjuges. O valor máximo da renda familiar para concessão do BPC é de 1/4 do salário mínimo por pessoa.

E se um dos cônjuges já recebe o BPC, o outro também pode solicitar?
Sim, se apenas um dos cônjuges recebe o BPC, o outro pode solicitar o benefício, desde que preencha os requisitos necessários. Porém, o valor total dos benefícios não pode ultrapassar o limite máximo de 2 salários mínimos.

E se o pedido for indeferido, o que fazer?
Caso o pedido de concessão do BPC seja indeferido, é possível recorrer da decisão por meio de um recurso administrativo ou pela via judicial. É importante buscar para orientações mais precisas.

Como a BUROCRACIA ZERO pode ajudar?
A BUROCRACIA ZERO oferece suporte jurídico gratuito para pessoas que buscam informações sobre benefícios previdenciários, como o BPC. Através da plataforma, é possível ter acesso a orientações de forma fácil e rápida, além de receber ajuda para dar entrada no pedido de concessão do benefício.

O BPC é um benefício importante para garantir a subsistência de idosos em situação de vulnerabilidade social. Em caso de dúvidas sobre a concessão do benefício para casais de idosos, é fundamental buscar informações precisas e recorrer a profissionais qualificados para auxiliar no processo. A BUROCRACIA ZERO pode ser uma importante aliada nesse processo, oferecendo orientações jurídicas e suporte gratuito para quem busca informações sobre benefícios previdenciários.

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Como passar na perícia do INSS por Síndrome de Noonan?

A Síndrome de Noonan é uma doença genética rara que pode causar uma variedade de sintomas, incluindo atraso no crescimento, deformidades cardíacas e outros problemas de saúde. Para passar na perícia do INSS, é necessário ter um laudo médico que ateste a presença da doença e seus sintomas, bem como a sua incapacidade de trabalhar. É importante consultar um médico especialista em genética para avaliação e diagnóstico da síndrome, e apresentar toda a documentação médica disponível para a perícia.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.